REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL

O presente trabalho trata sobre a efetiva implantação da jurimetria (estátistica) nos processos judiciais e como isso pode ajudar ou prejudicar a ponderação de diversos fatores humanos e sociais sob a luz das normas jurídicas aplicáveis. Em termos gerais, a jurimetria se refere à aplicação, na área do Direito, de técnicas quantitativas comuns à estatística. Trata-se de uma disciplina que ajuda os legisladores e operadores do Direito a criar instituições sociais e políticas públicas mais justas e eficientes, a jurimetria, nos últimos anos, vem ganhando o seu espaço no Brasil, e de fato essa tecnologia tráz consigo muitas vantagens, por outro lado existem ainda aqueles que não defendem devido a proteção de dados. Por fim, este trabalho propõe-se a bordar a inclusão da nova tecnologia, apontando os benefícios e suas incertezas.

Este trabalho apresenta uma visão sobre o desperdício de matéria-prima em uma indústria de produtos à base de silicone. Foram feitos estudos baseados em relatórios de consumo da matéria-prima, a fim de observar a real quantidade consumida e o seu desperdício. O trabalho mostrará o indicador chave de desempenho, uma ferramenta utilizada para medir o desperdício, onde foi possível enxergar o ponto crítico do processo, sendo assim é possível concluir a importância dos indicadores nas organizações. Com acontribuição dessa ferramenta é permitido conseguir vantagens significantes, acompanhar e melhorar os resultados ao longo do tempo.

Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) busca demonstrar a aplicação do sistema Kanban, em uma indústria produtora de embalagens plásticas, como tentativa de reduzir as perdas por estoques. Esta indústria tem como desafio erradicar a falha de comunicação entre o departamento de Planejamento e Controle da Produção (PCP), setor de estoque e linha de produção. Esta problemática gera grande impacto sob o estoque, pois ocasiona o desperdício de produção. A aplicação do sistema Kanban resulta na melhoria do processo produtivo de forma a confeccionar somente o necessário, quando necessário, de acordo com as necessidades dos clientes. Além da clareza na comunicação de forma visual para os setores.

A proposta deste artigo é abordar dentro de uma perspectiva macro os passos necessários para o preparo e envio daqueles que se sentirem vocacionados a realizarem um evangelismo impactante de resgate nas ruas, trabalho este que se baseia em minhas experiências pessoais e que gera frutos. A atuação deste projeto está dividido em etapas, sendo elas: abordagem, pregação da Palavra, alimentação, resgate, internação e ressocialização. O público-alvo são dependentes químicos e moradores de rua que estão à margem da sociedade, vivendo em miséria absoluta. A falta de preparo daqueles que são enviados e a falta de interesse dos pseudos líderes religiosos no investimento humano, o medo referente a capacitação de pessoas, dentre outras coisas, são fatores que atrapalham o avanço de projetos ministeriais e de assistência que atendem essas pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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A CIF é um sistema de classificação inserido na Família de Classificações Internacionais da Organização Mundial de Saúde (OMS), constituindo o quadro de referência universal adotado pela OMS para descrever, avaliar e medir a saúde e a incapacidade quer ao nível individual quer ao nível da população. O presente trabalho visa analisar como tem sido a aplicabilidade da ficha de avaliação fisioterapêutica e sua correlação com a CIF, além de sua associação ao fisiodiagnóstico dado a cada paciente no período em questão. Em seguida, traçar um levantamento dos mesmos e suas possíveis incoerências, facilitando o preenchimento com a sugestão de uma padronização para os casos mais comuns da pediatria, e assim, auxiliar em sua incorporação nesse ambiente e refletir sobre as possibilidades de sua utilização no cuidado com a criança. Trata-se de um estudo de natureza retrospectiva do tipo exploratória, descritiva, com abordagem qualitativa, relacionada aos atendimentos ambulatoriais de fisioterapia no setor de pediatria da Clínica Escola-PDC. A amostragem foi constituída inicialmente por um total de 304 fichas de anamnese fisioterapêutica nos atendimentos dentre o período de 2016.1 a 2019.2. Inicialmente foram analisadas um total de 304 fichas durante o período proposto, sendo levadas em consideração apenas 283. 21 fichas precisaram ser excluídas por não conterem o preenchimento do quesito: data da anamnese. O levantamento de dados mostrou que o trabalho feito na ala pediátrica de fisioterapia na PDC tem se demonstrado de grande eficácia em sua maior parte, se tratando da aplicabilidade das fichas de avaliação fisioterapêuticas em correlação à CIF. Entretanto, evidenciou que em alguns casos ainda existem certas incoerências, demonstrando a necessidade de uma atenção maior no preenchimento dos dados em questão.

O presente artigo analisa a temática que envolve as Fakes News e a liberdade de expressão, que deu origem ao projeto de lei nº:2630/20, denominado Lei das Fakes News. O presente estudo iniciará definindo o conceito de liberdade de expressão, bem como a sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro e as suas limitações. Adiante, discorrerá sobre as fakes news, apontando os pontos que implicaram no seu surgimento até a sua consolidação como uma prática extremante lesiva tanto para as pessoas, quanto para democracia. Finalizando com um exame do projeto de lei nº: 2630/20, expondo a necessidade de uma disposição infraconstitucional que trate da propagação dessa desinformação, desde que, a proposição dessa norma não provoque consequências graves à liberdade na internet.

O presente tema tem como objetivo a análise da renda familiar per capta como condição para concessão do benefício assistencial LOAS, tendo sido delimitado pelos princípios fundamentais constitucionais, bem como, a questão de que o direito previdenciário está fundamento dentro da proteção solidária. A principal problemática que cerca o tema é a questão relativa à condição necessária para que seja concedido o benefício assistência, haja vista que esse exclui família que possuem renda pouco superior a ¼ do salário mínimo, mas que também se encontram em situação de miserabilidade. Como argumento favorável, podemos citar o princípio da dignidade da pessoa humana e como argumento contrário, citase a questão que é notória, o déficit previdenciário.

A proposta deste artigo é abordar a figura feminina de Maria Madalena e navegar pelo viés de sua história e do turbulento começo da Fé Cristã. Este estudo objetiva identificar suas especificidades e seus pontos, bem como analisar o feminino subalterno por meio de metodologia e por revisões bibliográficas das teorias feministas. Utilizando conceitos importantes como gênero, como a mulher é percebida e descontruída à luz de autores como Nogueira (2000), Leloup (2004), Moro (2005), buscando refletir sobre a identidade feminina e nos atributos como crença, religião, sexo e violência presentes na história de Maria Madalena. Constatou-se que apesar dos avanços sociais, a mulher ainda tem a sua imagem constantemente ligada a situações de subalternidade e preconceito.

As organizações em um mercado cada vez mais competitivo são constantemente desafiadas a produzirem melhores resultados com maior desempenho, desenvolver serviços de forma mais personalizada e integrada com seus clientes A presente pesquisa acadêmica tem como objetivo identificar a necessidade de implementar uma melhoria continua em uma empresa de pequeno porte do ramo de prestação de serviços através do mapeamento de processos da lógica de atendimento da empresa para obter maior conhecimento e controle sobre suas atividades. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, que aborda a metodologia BPM, gerenciamento de processos de negócios e gestão por processos, com auxílio da tecnologia da informação para implementar um sistema de automação de processos. Essa nova ferramenta foi colocada em estudo e posteriormente implantada no setor de atendimento, gerando resultados concretos e confiáveis. Dentre os resultados obtidos, cita-se a formalização do processo de atendimento ao cliente, bem como o aprimoramento do processo de gestão. O estudo se delimita área de atendimento ao cliente. Desta forma deseja-se nesta pesquisa, constatar através do mapeamento dos processos BPM a reestruturação da lógica de atendimento ao cliente, demonstrando sua importância na empresa alvo do estudo de caso.

A logística no meio industrial pode trazer grandes perdas ou avanços para uma empresa, tudo depende de como ela é feita. Já que a logística está presente em praticamente todas os segmentos de uma empresa, indústria ou fábrica, é necessária uma atenção redobrada sobre ela. O presente estudo tem como seu objetivo principal analisar a fundo o problema de transporte enfrentada na empresa de plástico e fabricação de sacos de lixo, buscando identificar uma solução que melhor encaixe no cenário atual da empresa, para melhorar seu processo logístico, assim auxiliá-la na melhoria de seu transporte de matéria prima e funcionários, buscando encontrar uma sincronia adequada com isso aumentando sua produção e minimizando seus custos. O estudo de caso será realizado na empresa Poliplast Representações, buscando auxiliar o prestador de serviço logístico a apresentar um resultado adequado para seus superiores. Será estudado o método multicritério FITradeoff com seu respectivo modelo de software para que se possa chegar ao resultado desejado, fazendo com que a empresa chegue nas suas metas e objetivos. Ajudando observar todas as opções para que se encaixe nas necessidades do proprietário. O método escolhido foi o FITradeoff, por conta da impossibilidade de quantificar os pesos de cada processo logo, identificando os critérios propostos pelos tomadores de decisão. Ao final do estudo foi possível identificar que o fim do processo de lavagem, foi a escolha adequada para ser tomada pela empresa buscando assim alcançar seus objetivos.

O presente trabalho aborda a melhoria no processo de produção de uma indústria de instrumentos hospitalares, que teve um elevado e inesperado aumento de demanda devido ao cenário que o Brasil e o mundo se encontram, em respectiva crise de saúde e, também, econômica, desencadeadas pelo surto do novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da pandemia COVID-19. O problema, desta forma versa sobre a incapacidade de acompanhar o crescimento de demanda gerado pela crise sanitária vivenciada e a partir de tal problema o objetivo é melhorar o processo de produção da indústria objeto de estudo de forma que a mesma consiga aumentar a capacidade de produtiva e, desta forma, atender o aumento da demanda. Como metodologia, foi utilizado o DMAIC, possibilitando a criação de parâmetros para uma análise estruturada, que permitiu encontrar as causas potenciais que impediam o aumento da produtividade, e a melhoria no processo produtivo. Desta forma, o método possibilitou que o processo alcançasse com êxito o resultado, possibilitando o aumento da capacidade em 68%, representando 88% da meta estabelecida da meta estabelecida no início do estudo, de forma simples e eficaz.

A preocupação com a aparência física e o padrão de beleza que a sociedade estabeleceu define até mesmo se o indivíduo é considerado atraente ou bem sucedido. Dentre as disfunções estéticas que mais geram descontentamento é a gordura localizada e é a causa que leva um indivíduo a buscar por tratamentos estéticos cirúrgicos e não-cirúrgicos. A procura por tratamentos estéticos minimamente invasivos aumentou, pela recuperação rápida e os resultados são levados em consideração na escolha dos pacientes. Esse estudo trata-se de uma revisão bibliográfica com prospecção de artigos, nos idiomas inglês, português e espanhol, nas bases de dados: Pubmed, Science direct, Lilacs, Scielo. Dos artigos selecionados e incluídos nessa revisão apontam que a mesoterapia e a hidrolipoclasia são duas técnicas capazes de induzir a lipólise e o remodelamento corporal. As duas técnicas entregam bons resultados, porém são procedimentos que ainda necessitam de mais estudos que possam definir parâmetros mais seguros e padronizados para aplicação de ambas as técnicas.

A proposta deste artigo é averiguar os desafios, por que a igreja de forma geral tem tantas dificuldades na prática de missões. Entendendo que, em sua grande maioria os resultados negativos, são devidos a falta de compreensão dos líderes espirituais, em diagnosticar com sabedoria, a real visão da palavra de Deus. Desmistificando de forma ampla, a conceituação correta sobre missões. Percebendo sua função específica, no pleno cumprimento do propósito de Deus estabelecido para igreja. Destacando os pontos relevantes da chegada do evangelho, através da pessoa de Cristo, e suas respectivas mudanças. Sabendo que Jesus foi um marco na história da humanidade, com suas mensagens revolucionárias, em uma sociedade opressora e excludente, trazendo assim uma nova contextualização de vida. A partir dessas pontuações, analisar de forma coesa, o papel da igreja nos dias atuais, em relação a missões, e suas responsabilidades, é primordial, revelando assim, o sentido da vocação no cumprimento do Ide.

O presente estudo visa refletir e esmerilar maneiras de enfrentamento à violência contra às mulheres negras, dentro da Formação Profissional em Serviço Social, no sentido de pensar à práxis profissional. Para tanto, será abordada a trajetória histórica da população negra com o olhar deste povo, a fim de que se possa descolonizar o olhar e entender de fato a verdadeira história que foi constituída a sociedade brasileira, para além de livros didáticos que mostram e exalam o heteropatriarcado normativo branco, buscando entender a história a partir do olhar daqueles que a construíram de fato. As autoras acreditam que a profissão de Serviço Social é um caminho para propositar mudanças sociais, e transformação pessoal do ser social para o coletivo, a fim de, possivelmente, mexer nas estruturas desse sistema que nos é imposto e, nesse sentido, lançar um novo olhar para a questão abordada e movimentar as mulheres negras em seu protagonismo histórico, para, consequentemente, fazer mover a estrutura social brasileira. No que tange, a metodologia utilizada nesta monografia, o método de abordagem utilizado foi a teoria social crítica de Marx, a partir do o materialismo histórico e dialético, buscando propiciar uma reflexão da totalidade do ser social, adentrando os conceitos reais de tudo aquilo que será trabalhado neste estudo, desmistificando toda a ideia sexista e patriarcal imposta por essa estrutura social que somos ―obrigados‖ a sobreviver, desconstruindo conceitos que encontram-se enraizados dentro de muitas pessoas. Outrossim, essa pesquisa visa refletir e propositar ações efetivas no enfrentamento à violência contra às mulheres negras para que essa temática nunca se perca de pauta, mas seja contínua dentro da sociedade brasileira. As autoras durante essa pesquisa abordarão pautas sobre a violência contra à mulher negra e suas especificidades, questão de gênero, a importância de se falar sobre a questão racial, a trajetória histórica brasileira sob um olhar teórico e científico de autoras negras (os), também será abordado sobre a trajetória da profissão e os percursos voltados a pauta racial e sua importância na sociedade. Contemplar essa discussão dentro desse trabalho de caráter técnico e científico possibilitou as autoras uma realização pessoal satisfatória em trazer esse debate para o âmbito acadêmico, para fazer com que muitos discentes refletissem acerca de sua formação profissional e sobretudo, que bagagem estão carregando para a sua práxis profissional, a fim de realizarem transformações sociais e coletivas. Para tal, utilizamos como referencial teórico autoras e autores, em sua maioria, negras e negros, bem como aqueles que se dispõe a discutir as questões abordadas pelo viés descolonial e feminista.

Como a maioria das empresas do ramo de geração de borrachas sintéticas, numa nova tentativa de redução de seus custos fixos, a empresa Borrachas e Elastômeros Ltda., resolveu implantar a terceirização do seu efetivo. Alguns anos após a implantação, sua capacidade produtiva caiu vertiginosamente, já que seu parque fabril degradou-se rapidamente e sua saúde financeira desmoronou. Para a elucidação deste fenômeno resolveu-se criar um trabalho de coleta de dados para a elaboração de um estudo de caso em busca da identificação das causas e das possíveis soluções para o retorno produtivo de seu parque fabril a índices aceitáveis. Trata-se de um estudo onde no seu objetivo geral tem-se a busca de causa fundamental para o problema e as consequentes sugestões para sua correção. Objetiva, ainda, descrever os processos de contratações de serviços e mão de obra para atividades estratégicas apresentando prós e contras de temas como: primarização e terceirização de mão de obra. Enfatiza a importância da manutenção industrial e a participação deste segmento na indústria da borracha sintética. E, como objetivos especificos tem-se o alvo de estudar criticamente as especialidades e os serviços estratégicos para o contexto da empresa Borrachas e Elastômeros Ltda. e propor melhorias para as gestões relativas a estas especialidades estratégicas que forem definidas, após a finalização dos estudos.

O crescente interesse em pesquisas relacionadas a nanociência e nanotecnologia (N&N) elevou esta área a um novo patamar do conhecimento, com imensos impactos científicos e econômicos. Os avanços tecnológicos das últimas décadas levaram ao desenvolvimento de novas abordagens terapêuticas na medicina, como as aplicações moleculares em escala nanométrica, permitindo o estabelecimento da nanoterapia. O interesse farmacêutico para a consecução de um fármaco nanoestruturado deve-se a sua liberação controlada e alta especificidade, evitando que células saudáveis sejam atingidas. Considerando os tratamentos de câncer, o desenvolvimento e utilização de nanofármacos tem como objetivo controlar e melhorar propriedades de interesse de medicamentos, aumentando sua solubilidade e biodisponibilidade, e diminuindo seus efeitos tóxicos. O câncer é atualmente o principal problema de saúde pública no mundo, e já está entre as quatro principais causas de morte prematura (antes dos 70 anos) na maioria dos países. O aumento de incidência e mortalidade por câncer é resultado, em parte, do envelhecimento e do crescimento populacional, e também da mudança na distribuição e na prevalência dos fatores de risco de câncer. Alguns estudos mostram já serem possíveis tratamentos do câncer associados à nanotecnologia que não causam danos a células saudáveis, como a utilização de nanocarreadores e nanopartículas contendo fármacos antineoplásicos que permitem uma liberação controlada e monitorada durante os tratamentos terapêutico. O levantamento das informações apresentadas foi realizado a partir de uma revisão de literatura com abordagem descritiva e sistematizada sobre o uso da nanotecnologia no tratamento do câncer, sendo utilizados bancos de dados como PubMed e SciELO.

A partir do uso da nanotecnologia, uma ciência inovadora onde as matérias primas são manipuladas escalas nanométricas, que já eram utilizados pelos egípcios sem que eles soubessem o que era, é possível criar, e ainda potencializar a eficácia de diversos produtos já existentes. É o que vem acontecendo nas áreas científicas, como na engenharia, biologia, na saúde, e física. Seu uso em cosméticos vem se destacando por se mostrar um excelente aliado para potencializar as matérias primas com os cosméticos, que tem como principal objetivo atravessar as camadas da pele, a penetração cutânea. Para melhor compreensão deste tema cita-se brevemente sobre os aspectos fisiológicos da pele. As formulações cosméticas não somente superam esse obstáculo como aumentam a estabilidade do ativo, proporciona ainda a liberação controlada do ativo, melhorando a eficácia das formulações. Foram explorados, ainda, os principais mecanismos de entrega de ativos com o uso da nanotecnologia. Objetivando apresentar como a nanotecnologia pode ser eficiente no aprimoramento de dermocosméticos, em especial os referentes ao tratamento do processo de envelhecimento cutâneo e manchas. Os cosméticos, contam com a adição de vitaminas e ácidos específicos, através disto mostrou conferir à pele uma aparência mais jovial e saudável, o que vem sendo buscado por milhares de pessoas em todo o mundo. Entretanto, por se tratar de uma tecnologia nova, seu emprego está em constante evolução e descobertas, assim como seus infortúnios, necessitando de novas pesquisas e estudos voltados para a segurança relacionada ao processo de produção e uso de produtos nanotecnológicos.

O presente artigo tem por escopo abordar a nova era digital: vínculo empregatício entre a Uber e motorista de Uber. Diante de todo o processo evolutivo do trabalho ao longo dos anos, o artigo destaca os pontos mais importantes a respeito deste, até chegar ao seu atual modelo de trabalho, onde o empregado e empregador tem deveres e obrigações dentro da relação empregatícia, tais características e requisitos serão abordados ao longo do trabalho, se destacando também a necessidade de contrato entre as partes. Ademais, o artigo analisa a modernização da sociedade, esta que vive em um mundo globalizado, cujo as novas tecnologias tais como celulares e computadores trouxeram novos tipos de trabalho, como é o caso dos aplicativos para solicitar o serviço de transporte pessoal chamado Uber. O artigo ressalta assim se existe ou não relação empregatícia entre as partes, se justificando através das decisões atuais do TRT e do TST, bem como a tentativa de trazer solução ao tema, que seria a aceitação do Projeto de Lei 5069/19, positivando a relação empregatícia entre a Uber e o motorista de Uber.

Nesse período em que a população mundial está enfrentando a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com mudanças em sua rotina e cotidiano, medos e incertezas e ainda tendo que se habituar com o isolamento e o distanciamento social, a comida tem sido a forma encontrada para trazer uma sensação de prazer e conforto nos momentos de angústia e ansiedade. O objetivo dessa pesquisa foi de compreender sobre a compulsão alimentar e sua relação com o ganho de peso e ansiedade, em indivíduos adultos durante a Pandemia. Trata-se de uma revisão narrativa com a proposta de a partir da identificação dos sinais e sintomas da compulsão alimentar, relacionar as consequências físicas, psicológicas e nutricionais na saúde das pessoas. Observou-se que o comportamento alimentar das famílias sofreu mudanças tanto em relação a qualidade quanto na quantidade dos alimentos consumidos. E essa mudança no comportamento alimentar com a ingestão de maior quantidade de alimentos hipercalóricos e com baixa oferta de nutrientes pode trazer prejuízos a saúde, favorecendo o ganho de peso e desenvolvimento de obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão. Diante disso é importante buscar estratégias, que possam ajudar as pessoas a terem uma boa relação com a comida e assim minimizar os impactos negativos causados pela pandemia.

O artigo tem a finalidade de analisar o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) próprio, quando é apurado pelo regime normal, devidamente declarado, mas não pago a tempo; contra a tese editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no recurso em habeas corpus(RHC) de nº 163.334, que ampliou a hipótese de ocorrência da apropriação indébita tributária para o ICMS naquele tipo de regime, gerando uma insegurança jurídica tributária, já que a probabilidade dos Estados e do Distrito Federal de usarem o Direito Penal como um meio forçado de cobrança do crédito tributário pode aumentar. O artigo conclui que essa tese não está adequada ao ordenamento jurídico brasileiro, porque ela incluiu indevidamente o ICMS próprio no art. 2º, II da Lei nº 8.137/1990, além de violar alguns princípios constitucionais, tributários e penais.

A cenografia é uma área pouco abordada nas ciências da arquitetura, e poucos sabem das possibilidades de um arquiteto no ramo da cenografia e outras instalações efêmeras. A proposta do presente trabalho é analisar os musicais "Wicked" e "Mary Poppins", abordando suas cenografias e suas diferentes propostas, além de realizar outras quatro pequenas análises de soluções de cenografia que podem ser utilizadas no teatro musical. Com a finalidade de mostrar a importância que a cenografia possui para um espetáculo, este trabalho explora suas possibilidades e transformações.

O TEA – Transtorno do Espectro Autista, também chamado como Desordens do Espectro Autista (DEA), recebe este nome por se tratar de um transtorno diferenciado em cada paciente se tratando como único, englobando diferentes condições marcadas por perturbações do desenvolvimento neurológico, todas relacionadas com dificuldade no relacionamento social. Recebe o nome de Espectro (spectrum), por envolver situações e apresentações muito diferentes umas das outras, numa gradação que vai das mais leves às mais graves. E, geralmente, é descoberto na infância, onde as características podem ser mais destacadas. O presente trabalho tem como objetivo analisar uma nova abordagem com a terapêutica alternativa do uso de Canabidiol (CDB) em óleo medicinal no indivíduo com Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidenciando os benefícios na qualidade de vida do paciente. (“Universidade Santa Cecília Programa de Pós-Graduação Stricto ...,” n.d.). Recentemente liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, a comercialização do produto tem alcançado espaço no Brasil e aumentando assim a procura e uso em diversas patologias e transtornos neurológicos.

O aborto ocorre desde antes de Cristo. Conforme as civilizações evoluíram, os direitos e leis referentes ao aborto também foram criados. No Brasil o aborto é ilegal com exceção em casos de estupro, risco de vida da gestante e anencefalia fetal. No presente ano (2020) foi aberta uma Portaria pelo Ministério da Saúde que viola os direitos conquistados pelas mulheres e logo em seguida foi feita uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para contestaressa portaria. Será feita uma descrição da história do aborto no Brasil, a influência da igreja Católica e a legalidade do aborto no país. Por fim, serão feitos apontamentos e análises críticas baseadas em um caso de estupro do decorrente ano que foi motivação para a portaria.

O presente trabalho tem o intuito de averiguar as práticas abusivas que ocorrem nas relações de consumo online, dando ênfase nas relações realizadas durante o período da pandemia do novo corona vírus (COVID 19), tendo em vista o aumento expressivo do uso da internet para a conclusão dessas negociações devido ao distanciamento social e isolamento recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Partindo desse ponto, também será analisada as formas que o direito do consumidor enquanto mandamento constitucional, tem para resguardar e proteger os interesses dos hipossuficientes da relação de consumo.

Muito se discute sobre as leis penais brasileiras e sobre as penas, mas pouco se discute como realmente funcionam os sistemas prisionais brasileiros, bem como sobre as condições desumanas vivenciadas por aqueles que estão sob custódia do poder do Estado. Sete de cada dez presidiários voltam ao crime após deixar o sistema prisional no Brasil, por consequência somos um país com uma das maiores taxas de reincidência do mundo. A falta de zelo pela dignidade da pessoa humana e pelo direito a saúde do preso faz com que esses indivíduos se depreciem cada vez mais, visando para si apenas um possível caminho, a volta ao crime. O presente artigo terá como objetivos específicos expor, de maneira clara e embasada, os direitos do preso à luz da legislação maior, trazendo à tona os que estão sendo prejudicados por motivos de inconsistência no sistema prisional brasileiro ou até mesmo por descaso de autoridades públicas, tendo como enfoque o direito a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde, ambos garantidos constitucionalmente.

O presente trabalho tem por objetivo discutir a trajetória do movimento anarquista no Brasil, e sua ideologia, que passa pela experiência brasileira de fins do século XIX para o século XX. O texto demonstra que, no período caracterizado pelo cenário da Primeira República, o meio operário passa por forte presença libertária, visto que os trabalhadores começariam a passar por muitas dificuldades e, por consequência, dariam início a um processo de reivindicações de seus direitos por meio de diferentes métodos.

O assédio moral, fenômeno complexo, tido como uma modalidade de agressão psicológica continuada que expõe a vítima a situações humilhantes e constrangedoras, tem sido tema de grandes debates e pesquisas em todo mundo na busca de compreendê-lo, identificar seus mecanismos de incidência, bem como suas origens de condutas e características, vez não tratarse de um problema associado ao desenvolvimento econômico social, mas sim ao individualismo extremado, a cultura da competição e da desigualdade (social, funcional, racial, etário e de gênero). Sob o ponto de vista jurídico o assédio moral é dito como uma conduta humana lesiva aos direitos da personalidade da vítima, violadora não só da dignidade da pessoa humana, como também da boa-fé. Diante desse fenômeno tão recorrente em nosso dia a dia, que não se limita mais as relações trabalhistas, o presente artigo, através do método analítico, tem por objetivo fazer uma exame dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça cujo objeto seja a responsabilidade civil por assédio moral, no período de 2009 a 2019.

O presente artigo tem por escopo analisar os fenômenos do assédio sexual e do assédio moral no ambiente de trabalho, bem como comparar com os princípios constitucionais e os da Reforma Trabalhista, nos quais influência os preceitos determinados pelo Constituicão Federal de 1988. Desta forma, seram examinado os motivos que acarretam o aumento significado de demandas judiciais, com finalidade de propiciar aos empregados dignidade e bem-estar nas relações de trabalho, o que enseja a busca pela harmonia com o proposito de encontrar meios eficientes do dever do Estado de assegurar a todos os direitos fundamentais.

O presente artigo possui a finalidade de abordar sobre o aumento dos casos de violência doméstica contra a mulher em decorrência do período de isolamento devido ao Covid-19, um novo vírus que gerou pandemia em diversos países. Apresentando como assunto principal a violência doméstica contra a mulher, apontando o aspecto histórico e conceitual. Expondo, ao decorrer do tema, sobre o Covid-19 e o motivo pelo qual declarou-se pandemia no Brasil, determinando isolamento social para todos. Exibindo dados, por meio de pesquisas qualitativasquantitativas, que confirmam o crescimento exacerbado nos casos de violência no ambiente doméstico contra a mulher decorrente da patologia. Estendendo o assunto, para a Lei 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, relatando brevemente a história do instrumento legislativo, pontuando seu principal objetivo e suas as medidas protetivas. Ao final, depois de demonstrada a evolução do índice de violência doméstica no país, mencionando as medidas de proteção a mulher adotadas no isolamento social.

O presente trabalho tem o escopo de colocar em análise como o número de casos de violência doméstica cresceu devido ao momento em que, não só o Brasil, mas o mundo todo se encontra, em isolamento, devido à pandemia do novo COVID19. Será apresentado nesta pesquisa o fator histórico que faz com que surja a violência doméstica, seguido de quais eram os números de casos apresentados até o momento anterior de decretação de pandemia no Brasil. A análise principal deste estudo é apresentar qual a proporção de aumento no número de casos de violência doméstica e quais as causas desse aumento. Por fim, será analisado as medidas tomadas pelo Poder Legislativo e pela própria sociedade para ajudar as vítimas.

O propósito deste artigo é analisar criticamente a relação entre a Teologia Reformada e o Neopentecostalismo, contrapondo essas duas doutrinas e, vislumbrando identificar no dogma neopentecostal, os pontos em total discrepância com a Sagrada Escritura. Para isto, usaremos a relevância do conceito dos "Cinco Solas" da Reforma Protestante, para a práxis de uma igreja saudável na contemporaneidade, a fim de combater a corrupção religiosa e a mercantilização da fé nessas instituições neopentecostais, que tem como base doutrinária a “teologia da prosperidade” e, a partir desses pressupostos, retornarem aos padrões originais apostólicos, estabelecidos pelo cristianismo primitivo.

As relações humanas sofrem alterações diariamente e as consequentes relações jurídicas que se formam em um cenário tecnológico faz surgir a necessidade de um olhar jurídico mais específico. Seja bem-vindo ao Direito Digital. A preocupação com a proteção dos dados pessoais é mundialmente discutida e a Lei Brasileira nº 13.709/2018, que se funda na proteção de direitos fundamentais, estabelece regras para o tratamento dos dados pessoais, cujo o teor deverá ser observado por instituições públicas e privadas. Com isso, o presente artigo científico visa debater e analisar os possíveis danos que um tratamento de dados irresponsável pode gerar; o comportamento da lei no intuito de evitar; as condutas que deverão ser adotadas e como o titular dos dados poderá buscar no judiciário eventual reparação. A Lei indica um marco e os operadores do direito devem estar preparados para este novo desafio na dinâmica da ciência jurídica.

O tema em questão neste artigo se baseia no estudo dos Direitos Educacionais na perspectiva inclusiva, abrangendo a concepção do direito à educação em confronto com a recusa de portadores do espectro autista nas escolas. Pontuando os objetivos educacionais, sociais e pessoais para o pleno desenvolvimento de cada um desses indivíduos como sujeitos de direitos, a fim de proporcionar uma visão identitária com base nas leis que visam servir de suporte para esses cidadãos de direito, sendo um facilitador para seu crescimento em todas as esferas de desenvolvimento social e também escolar. Evidenciam-se os problemas atualmente enfrentados, tais como: a ausência de formação docente e profissional qualificado que atue com atendimento educacional especializado comumente a validação de projetos de lei e decretos que ainda tramitam para uma garantia de uma educação especial de pleno desenvolvimento do indivíduo, como sujeito de direitos, inseridos na sociedade.

O surto de pneumonia viral na China, e em todo o mundo está associado a um novo coronavírus, o SARS-CoV-2. Essa doença tem como principais sintomas: febre, tosse e dificuldade respiratória. A COVID-19 pode apresentar infeções assintomáticas até formas graves da doença, que resultam da interação entre a patogenicidade própria do vírus e a resposta imune do hospedeiro. Este estudo, fundamentado na revisão bibliográfica do efeito do vírus no sistema imunológico dos seres humanos, foca na deficiência dos mecanismos da imunidade inata e adquirida ao vírus. Relatamos a explosão de citocinas que acontece nesta infecção, bem como, a deficiência na produção de interferon beta no início do desenvolvimento da doença. Por fim apresentamos como ocorre a produção de anticorpos na COVID19 e as hipóteses para a falha na resposta imune mediada por células T. O material selecionado para este estudo foi encontrado no pubmed, lilacs, scielo e no site da organização mundial de saúde. O aprofundar do conhecimento sobre a resposta imune do hospedeiro frente ao SARS-CoV-2, ajudará a identificar as melhores estratégias para o diagnóstico, a terapêutica e o controle da infecção, bem como para a sua prevenção.

Com a massificação da atividade marcial, decorrente da globalização, faz-se necessário compreender outros aspectos destas práticas, algo para além do tradicional, é necessário trazer à luz da ciência a fim de desenvolver novas possibilidades para os profissionais da saúde e trazer soluções alternativas para aqueles que não gozam de higidez. A ciência da saúde poderia tirar proveito das artes marciais para melhorar a saúde e qualidade da crescente massa de idosos e até promover terapias alternativas para aqueles que carecem de saúde mental. Pensando nisso foi conduzida esta revisão que irá, longe de esgotar o assunto, levar luz a este tema pouco explorado apontando o efeito de algumas, das muitas, artes marciais na saúde e qualidade de vida.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde não somente como a ausência de doença e sim a ligação do bem estar físico e a qualidade de vida. Dentro deste contexto, o desenvolvimento tecnológico e humano associado à promoção da saúde favorece o crescimento dos diversos mecanismos terapêuticos. O ser cuidado por alguém unido ao autocuidado engloba a presença da enfermagem diante do seu bem estar de vida (KAHLOW 2012).

Tendo em vista a percepção da crise no ensino bíblico das comunidades de fé através da Escola Bíblica Dominical, pesquisa-se sobre os seus aspectos históricos e socioculturais, a fim de oferecer subsídios para a reflexão e tomada de ações. Para tanto, é necessário conhecer sua origem, entender seu propósito e analisar seus desafios no momento atual. Realiza-se, então, uma pesquisa por meio de revisão de bibliografias. Diante disso, verifica-se que a crise no ensino bíblico é desdobramento da crise Igreja, afetada pelo secularismo e pela teologia fragmentada atual , o que impõe a constatação de que a igreja precisa revisar sua visão de mundo e a sua teologia.

O presente artigo visa tentar entender de que forma o relacionamento com o trabalho pode se tornar prejudicial e causar danos a saúde física e mental tanto para o indivíduo, como também, para as pessoas a sua volta. Tendo como objetivo clarificar mais sobre o assunto e auxiliar na identificação dos sinais antes do desenvolvimento de um quadro mais grave. Ainda na mesma perspectiva, mais à frente no texto prezamos por discutir sobre como as afetações causadas pela pandemia do COVID-19, visto que, o lockdown e as diversas alternativas para execução do trabalho via home-office podem ser considerados como potenciais geradores do estresse e do Burnout.

Nesta pesquisa se faz uma reflexão acerca do exercício da guarda compartilhada em tempos de pandemia, o mundo está passando por um momento delicado, onde medidas de afastamento estão sendo a melhor opção para proteger a si e ao próximo, para não propagar o vírus do COVID-19, estando de acordo com os decretos de saúde nacionais e internacionais que visam proteger a família e as pessoas. Desta forma, o objeto da pesquisa é analisar como alguns tribunais tem “ suspendido” a guarda como forma de proteção a saúde, em casos de pessoas de grupo de risco, e assim muitas pessoas estão praticando a visitação por meios eletrônicos ( acesso a ligação de áudio e vídeo em diversas plataformas) para manter a convivência do menor com seus parentes. Onde a problemática envolve até onde o judiciário pode intervir na questão da Guarda ao que versa da proteção da saúde das pessoas, vale ressaltar que o exercício da visitação e da Guarda estão válidos em todo país e não foi proibido durante a pandemia, a única coisa que se pede é que as pessoas respeitem as recomendações sanitárias de combate ao vírus. Sendo assim, o trabalho se justifica na sua grande relevância para o ordenamento jurídico Brasileiro, pois trata de direito de família, e uma situação que engloba as pessoas da sociedade. Foi usado como meio de metodologia a pesquisa por de revisão bibliográfica, através de coleta de dados em livros, artigos jurídicos, leis e textos em meio virtual

O farmacêutico é um dos profissionais capaz de promover e unificar a equipe multiprofissional, pois ele interage e participa com todos os profissionais que integram a equipe multiprofissional buscando sempre por eficiência, qualidade, humanização no tratamento, desenvolvimento de estratégias, capacitação de profissionais e a melhor terapia custo-benefício. As espécies do gênero Pseudomonas são bacilos gram-negativos, móveis e aeróbios que podem ser encontrados no solo, na água, na matéria orgânica em decomposição, plantas e nos animais, por sua baixa exigência nutricional pode ser encontrada também nos diversos ambientes hospitalares como por exemplo banheiros, pias, equipamentos de terapia respiratória, água, cateteres venosos centrais, cateteres urinários. O fato dela possuir alta resistência faz ela sobreviva em superfícies bióticas e abióticas, como os equipamentos médicos. O farmacêutico é uma figura chave que unificar a equipe multiprofissional, no combate a esse patógeno, envolvido com cada componente da equipe, buscando soluções e medidas de combate. Com base em resultados de pesquisas científicas, foi buscado destacar e ressaltar fatores de risco associados à infecção por P. aeruginosa em ambientes hospitalares, com o objetivo de minimizar através de cuidados preventivos, promover assistência farmacêutica em conjunto com a equipe multiprofissional de saúde, no ambiente hospitalar.

A dengue é uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti com os primeiros registros no Brasil ainda no século XIX. Ao passar do tempo, esta doença foi se expandindo pelo território brasileiro, e hoje estão ativos quatro tipificações de vírus da dengue no Brasil. Em 2022, apenas no primeiro semestre ocorreram 1.172.882 casos prováveis de dengue no país. Apesar dos esforços e estratégias para combater a disseminação da doença, ela cresce mais a cada ciclo epidêmico, tornando-se necessárias novas intervenções e a inclusão de mais profissionais dentro e fora dos hospitais, principalmente, na atenção primária, que é a porta de entrada da população para o serviço de saúde. O farmacêutico é o profissional mais próximo da população, principalmente quando atua na farmácia comunitária, pois tem contato direto com as pessoas. Com a expansão das atribuições do farmacêutico, o combate à dengue pode ter mais um aliado, pois este profissional pode exercer seus serviços em quaisquer níveis de atenção, sendo em estabelecimentos de natureza pública ou privada. Ele também é apto a contribuir através da notificação compulsória, sinalizando, assim, as áreas com maior número de infectados e a evolução da doença, segundo a RDC N°730/22. O farmacêutico também atua na educação da saúde, alertando a população não apenas sobre o uso racional de medicamentos, mas também a como proceder no dia a dia, através métodos de prevenção da dengue, em que a população é vulnerável devido à carência de informações sobre seus possíveis agravos. Com isso, este trabalho teve como objetivo abordar ações relevantes sobre o papel do farmacêutico na comunidade, demonstrando sua importância por ser um profissional que tem o contato inicial com o paciente e proporcionando um melhor entendimento a respeito de seus problemas de saúde, bem como seu tratamento de forma correta e eficaz.

A leishmaniose cutânea é altamente prevalente em todo o mundo, afetando milhões de pessoas em países subdesenvolvidos. Parasitas Leishmania são transmitidos aos humanos por moscas flebotomíneas. A transmissão ocorre principalmente em áreas rurais, embora a urbanização da doença esteja em andamento. Os vetores de flebotomíneo também podem transmitir vírus de RNA (arbovírus) para humanos. Nosso grupo já demonstrou a indução das vias antivirais do hospedeiro por L. amazonensis, uma vez que algumas vias de resposta antiviral potencializam a infecção por L. amazonensis e o mesmo grupo de artrópodes vetores de Leishmania transmite vírus de RNA pertencente ao gênero Phlebovirus, hipotetizamos que a coinfecção poderia agravar o parasitismo por L. amazonensis. Usando um flebovírus isolado de reservatórios de roedores de L. amazonensis (Icoaraci), demonstramos que a coinfecção com Icoaraci aumentou a carga parasitária in vivo e in vitro. Essas observações foram parcialmente corroboradas com Pacui, outro isolado de Phlebovirus. O aumento da infecção de macrófagos exigiu a expressão de IFN tipo I induzida pelo parasita e amplificada durante a coinfecção. É importante ressaltar que a infecção por outro arbovírus prevalente, o DENV2, não resultou na exacerbação da infecção do parasita. No geral, os resultados apoiam a importância da análise complexa e multifatorial de processos infecciosos, especialmente em regiões tropicais que freqüentemente têm áreas endêmicas de sobreposição.

Com a competitividade das empresas cada vez mais acirrada, há a necessidade de encontrar maneiras para melhorar a qualidade dos serviços e diminuir seus custos. As empresas buscam aumentar seu lucro, seja por meio do aumento de receitas ou da redução das despesas. Uma das formas de reduzir despesas é a diminuição dos custos. Esta diminuição exige que as empresas tenham, dentre outros, conhecimento da importância de se trabalhar com o controle de um estoque reduzido. O trabalho em questão destacou o impacto da implantação de uma política de manutenção de estoques no nível de serviço e nos retornos financeiros de uma empresa locadora de eletroeletrônicos. Mostrou também as ações estratégicas que podem contribuir para qualidade da produtividade, refletindo na redução dos custos de manutenção, aumentando a vida útil dos equipamentos e atendendo as expectativas dos clientes. Desta forma, puderam-se identificar quais as peças que necessitam de um acompanhamento mais rigoroso para atender a demanda de troca nos equipamentos e evitar paradas não programadas.

Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) vem sendo um tema bastante divulgado no momento. Muito se fala de disposição e tratamento do lixo, porém não há uma coleta inovadora e um investimento no mesmo que apresente uma nova forma correta de destinação certa do lixo. O sistema de coleta a vácuo ou pneumática surgiu na Europa com a necessidade de encontrar alternativas para coleta de lixo convencional e melhorar os aspectos de saúde e impacto ambiental. Os benefícios que o sistema traz são muitos comparados ao sistema tradicional de coleta, apesar de seu alto custo de investimento. Frente a esse conteúdo, este trabalho irá mostrar um panorama geral sobre os resíduos sólidos, seu conceito, destinação final, funcionamento do sistema pneumático e seu surgimento na cidade de Barcelona. Será feito nos resultados e análises uma pesquisa como área piloto mostrando se no município de Duque de Caxias, mais preciso na Avenida Chopin localizada no bairro de Jardim Gramacho, seria viável a implantação do sistema pneumático, levando em consideração sua formação geográfica e solo da região.

A pesquisa gira em torno da parceria que o Spotify tem com alguns podcasts no Brasil, isso porque a plataforma de streaming de músicas passou a investir em podcasts no ano de 2019. Desde quando foi criado, o formato podcast nunca chegou a ser muito relevante no Brasil, apesar de ter um público muito engajado. Já o Spotify é, e há um bom tempo, um dos principais serviços de áudio do mundo. Desse modo, há uma expectativa que a adoção de podcasts no seu catálogo seja benéfica para ambos as partes. Assim, o objetivo da pesquisa é saber qual o impacto e a influência do Spotify como uma plataforma de podcasts no ano de 2019 usando o podcast Não Ouvo como estudo de caso. Neste projeto, também será contextualizada um pouco da história da internet até o surgimento do streaming, ainda será apresentada a origem do podcast e do Spotify, além de compreender essa parceria.

O tema deste trabalho repousa na análise jurisprudencial da aplicabilidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, procedimento por meio do qual se viabiliza a apuração de eventual responsabilidade dos sócios ou administradores da sociedade empresarial devedora, à luz do regramento contido entre os artigos 133 e 137, do Código de Processo Civil – Lei n.º 13.105/2015/2015. Trata-se de procedimento de extrema relevância na persecução do crédito trabalhista, cuja natureza é eminentemente alimentar.

Milhares de brasileiros que continuam trabalhando e contribuindo após a aposentadoria precisam ter as suas retribuições (proventos de aposentadoria) reformulados aos moldes dessas últimas contribuições. Foram travadas longas lutas em instâncias jurídicas e nos tribunais, acompanhadas e amparadas pelo reconhecimento social e destacada repercussão geral. O tema subiu à apreciação do STF que o deixou na estufa, por longo tempo, e desferiu decisão política, oportunista e parcial, em momento de grito de falência do RGPS e necessidade de reforma da previdência social. Após isso, a EC 103/2018, tão recente, ignorou os anseios dessa categoria e se omitiu ao assunto. O presente texto pretende, de forma resiliente, insistir na busca por esses direitos dos aposentados, condenados a trabalhar até o fim de suas vidas e sucumbir recebendo um provento que mingua com o passar do tempo. O presente artigo científico tem a pretensão: De destacar e analisar, com profundidade, as argumentações e as fundamentações das diversas decisões jurídicas; mapear e estudar os diversos doutrinadores sensíveis ao tema; Identificar os caminhos e buscar, incansavelmente, uma forma de sensibilizar os legisladores pátrios para que no cumprimento das suas funções, criem a lei regulamentadora que vise eliminar o vácuo existente entre as normas constitucionais e o direito tão justo, necessário e desejado pelos milhares de aposentados brasileiros.

Embora a produção de estudos acadêmicos relacionados à violência de gênero esteja em ascenção no Brasil, as pesquisas que se debruçam sobre a violência institucional praticada contra a mulher no âmbito do judiciário ainda são escassas. Dessa forma, o presente artigo tem como objetivo publicizar a violência institucional como uma das espécies de violência de gênero e demonstrar que a mulher é, ainda nos dias de hoje, vítima de um sistema jurisdicional estruturalmente machista e sexista. Ainda que a evolução legislativa tenha permitido o alcance de um Direito mais igualitário, capaz de estabelecer diversos mecanismos de proteção aos direitos das mulheres, ainda é possível perceber o quanto a mulher continua a ser alvo de tratamentos discriminatórios sutis que a subjugam e inferiorizam dentro do Judiciário. A metodologia utilizada é predominantemente bibliográfica, valendo-se de uma abordagem descritiva, uma vez que há análise e correlação dos fatos. Verificou-se que a violência institucional é uma das mais nocivas formas de violência contra a mulher, pois fere diretamente os direitos humanos a elas inerentes, uma vez que sua prática é inconcebível perante uma sociedade que se declara alicerçada nos valores de respeito à dignidade humana.

As pessoas imaginam que os presos serão colocados no cárcere e ficarão esquecidos, que estes não irão retornar ao convívio em sociedade, ou até mesmo o porquê de se preocupar com o seu bem-estar, já que muitos ali são vistos como “monstros”. O objetivo desse estudo não é trazer um julgamento de valor dos que ali se encontram, e sim demonstrar a importância e eficácia da ressocialização destes, garantindo seus direitos e dignidade humana, para se garantir cidadãos melhores ao retornarem à sociedade.