Comissão de Resíduos de Saúde
COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DA UNIGRANRIO
O Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão - CONSEPE e o Magnífico Reitor, visando atender às normas vigentes, constituíram a Comissão Interna de Gerenciamento de Serviços de Saúde - CIGSS.
Essa comissão recebeu as atribuições de diagnosticar, propor medidas corretivas, orientar, supervisionar e controlar todas as ações relativas direta ou indiretamente ao processo de acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento e destino final dos resíduos gerados na Unigranrio.
OBJETIVOS GERAIS
- Prevenir riscos à saúde e ao meio ambiente por meio do correto gerenciamento dos resíduos gerados pelos serviços de saúde;
- Racionalizar o consumo de material, evitando desperdícios;
- Maximizar a segregação dos resíduos recicláveis;
- Instrumentalizar as pessoas para aderirem ao programa de coleta seletiva;
CONTATO DA COMISSÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DA UNIGRANRIO
Central de Atendimento: (21) 3219-4040 / 2672-7751 Ramal interno: 751
Bloco C - Sala 401
Campus Duque de Caxias
E-mail: [email protected]
COMISSÃO INTERNA
CARACTERIZAÇÃO DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DA UNIGRANRIO
A Unigranrio é uma Universidade situada na cidade de Duque de Caxias, que tem como missão promover a qualidade de vida tendo por instrumento básico o processo educacional. Oferece os seguintes cursos na área de saúde: Odontologia, Medicina, Medicina Veterinária, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fisioterapia, Ciências Biológicas, além de curso de nível médio na área de Enfermagem e Prótese Dentária.
A Escola de Odontologia atende à população local através de clínica específica nas seguintes áreas: Dentística, Endodontia, Periodontia, Semiologia, Cirurgia, OPS, Prótese e Odontopediatria.
A Escola de Enfermagem e a Escola de Medicina, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Ciências Biológicas e Medicina Veterinária atendem à população local com programas de extensão e atendimento às necessidades de saúde nas áreas ambulatorial e de serviços complementares de diagnóstico e terapia.
Tendo pleno conhecimento que somos geradores de resíduos de saúde, com referência à Resolução RDC n.º 306, de 07 de Dezembro de 2004 (D.O.U de 10/12/2004),e as normas do CONAMA Resolução n.º358, de 29 de Abril de 2005, estetrabalho tem a finalidade de cumprimento destas Resoluções. Trata-se de um Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - Diretrizes Gerais, baseada nos princípios da vigilância sanitária que consiste em detectar riscos e tomar medidas que eliminem, previnam ou minimizem esses riscos. Os procedimentos definidos concentram seu foco no risco do resíduo propriamente dito, na sua capacidade de transmitir Infecção ou de contaminar, decorrente de acidentes ocupacionais ou de seu manejo indevido. Todas as decisões estão baseadas na premissa da existência de destinos ambientalmente seguros escolhidos por critérios rígidos, onde é de nossa inteira responsabilidade à garantia das operações em condições de segurança ocupacional. Bem como a observância da NR32 segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde portaria MTE nº485 de 11 de Novembro de 2005 (DOU de 16/11/2005 seção I).
O Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e o Magnífico reitor visando atender as normas vigentes constituiu a Comissão Interna de Gerenciamento de Serviços de Saúde (CIGSS). Esta comissão recebeu as atribuições de diagnosticar, propor medidas corretivas, orientar, supervisionar e controlar todas as ações relativas direta ou indiretamente ao processo de acondicionamento, coleta, transporte, armazenamento e destino final dos resíduos gerados na Unigranrio. Para efetivação desta comissão esta comissão implementou as seguintes medidas:
› Todos os funcionários de serviços gerais ligados à área de Saúde estão sendo vacinados (hepatite B, tétano e difteria), seguindo as diretrizes do capitulo VII (Segurança Ocupacional) itens 16.1 e 16.2 da RDC nº 306. NR32 itens 32.2.4.17.1; 32.2.4.17.1; 32.2.4.17.2; 32.2.4.17.4; 32.4.17.5; 32.2.4.17.6 e 32.2.4.17.7;
› Capacitação dos Funcionários de serviços gerais conforme capítulo VII (Segurança Ocupacional) itens 18, 18.1,19, e 20; NR32 itens 32.4.9; 32.2.4.9.1; 32.2.4.9.2 e 32.3.6.1;
› O recolhimento e o transporte interno dos Resíduos de Saúde (Infectantes e Químicos) são efetivados por pessoal específico, treinado especialmente para função conforme capítulo III da RDC nº 306 itens 1.8 e 1.8.1.
› Todos os setores geradores de Resíduos de Saúde estão identificados com as simbologias que representam o risco que o resíduo gerado representa, identificação conforme NBR 7500 (Março de 2000);
› Construção do local de Armazenamento Externo para Resíduos Infectantes e Resíduos Químicos, conforme capítulo VI da RDC nº 306 itens 15.1-15.2-15. 3,15. 4,15. 5,15. 6,15,7 identificados de acordo com NBR 7500 (março de 2000);
› Diminuição de 50% do volume de Resíduo Infectante no Campus I;
› Maior comprometimento do funcionário de serviços gerais com o processo do PGRSS da Unigranrio;
› O hospital Veterinário descarta os restos de animais de acordo com a RDC nº 306;
› Cartazes e Folders para educação ambiental;
› Cartazes e adesivos para identificação dos ambientes e recipientes;
› Aquisição de EPI; e EPC;
› Treinamento em acondicionamento e segregação, transporte, uso do EPI e técnicas de higienização, conforme a NR32 (D.O.U de 16/11/05 –Seção I) item 32.5.1;
› Adequação de recipientes apropriados para descarte de Resíduos Químicos;
› Aquisição de lixeiras de cores padrões diferenciadas para coleta seletiva.
RESOLUÇÕES E LEIS
DECRETO Nº 4.581 - MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS PERIGOSOS E SEU DEPÓSITO
NR 05 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA
ANVISA - TRANSPORTE DE RESTOS MORTAIS HUMANOS
NR 18-1 OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO
NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE
NR 8 - EDIFICAÇÕES (108.000-8)
NRR-1 - NORMAS REGULAMENTADORAS RURAIS - DISPOSIÇÕES GERAIS (151.000-2)
NRR-2 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - SEPATR (152.000-8)
NRR-3 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL - CIPATR (153.000-3)
NRR-4 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI (154.000-9)
NRR-5 - PRODUTOS QUÍMICOS (155.000-4)
NR 02 - INSPEÇÃO PRÉVIA
NR 03 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO (103.000-0)
NR 07 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (107.000-2)
NR 09 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (109.000-3)
NR 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
NR 11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS (111.000-4)
NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (112.000-0)
NR 13 - CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO (113.000-5)
NR 14 - FORNOS (114.000-0)
NR 15 -ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES (115.000-6)
NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS (116.000-1)
NR 17 ERGONOMIA (117.000-7)
NR 19 - EXPLOSIVOS (119.000-8)
NR 20 - LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS (120.000-3)
NR 21 - TRABALHOS A CÉU ABERTO (121.000-9)
NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (123.000-0)
NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO (124.000-5)
NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS (125.000-0)
NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA (126-000-6)
NR 27 - REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (127.000-1)
NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
NR 29 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO
NR 30 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO
PORTARIA Nº 3.523/1998 - QUALIDADE DO AR
QUADRO II NR4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA
RDC N.º 68/2003 - CONDIÇÕES PARA IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO
RDC Nº 305/2002 - CONDIÇÕES PARA IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO
RDC Nº 306/2004 - REGULAMENTO TÉCNICO PARA O GERENCIAMENTO
RDC Nº 50/2002 - REGULAMENTO TÉCNICO PARA PLANEJAMENTO
RESOLUÇÃO Nº 316/2002 - PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS
RESOLUÇÃO Nº 05/1993 - NORMAS MÍNIMAS PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 06/1991 - REGULAMENTO TÉCNICO PARA PLANEJAMENTO
RESOLUÇÃO Nº 257/1999 - IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE PELO DESCARTE
RESOLUÇÃO 275/2001
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005 - TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/1997 - NECESSIDADE DE REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS UTILIZAÇÃO
RESOLUÇÃO RDC Nº 307/2002 - ALTERA A RESOLUÇÃO - RDC Nº 50/2002
PARCERIAS
APLIQUIM EQUIPAMENTOS E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
Av. Irene Karcher Nº 120, Betel - Paulinia- São Paulo.
Tel.: (19) 3884-7184 fax: (11) 3884-7562
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ESSENCIS CO-PROCESSAMENTO LTDA.
Rodovia Rio Teresópolis Br 116 Km 121,5 Iriri – Magé - Rio de Janeiro.
Tel.: (21) 2633-9800
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TRIBEL - TRATAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO S.A.
Estrada Boa Esperança, 650 – parte Belford Roxo – RJ
Tel.: (21) 2762-5203
LOCANTY COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA.
Rua Ferreira Viana, 389 - Parque Duque - Duque de Caxias-RJ
Tel.:(21) 2674-0092
HM SANEAMENTO LTDA.
Rua: Moacyr de Almeida Nº Thomás Coelho Rio de Janeiro.
Tel.: (21) 2595-9531 fax: (21) 2595-6728
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BRASIL RECICLE LTDA.
Rua Brasília, 85 - Bairro Tapajós - Indaial / SC
Tel.: (47) 3333-5055
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CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE NOVA IGUAÇÚ (CTR) LTDA.
Estrada de Adrianópolis, 5213 - Bairro Santa Rita - Nova Iguaçú / RJ
Tel.: (21) 2666-6100
CURSOS DE CAPACITAÇÃO
CURSO SOBRE NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Local do Projeto: Todos as Unidades da Unigranrio
Coordenador: Professor Ivan Ferreira Coutinho
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- A Segurança e a Saúde do Trabalhador;
- Acidentes e Doenças do Trabalho;
- Higiene do Trabalho e Medidas de Controle dos Riscos;
- Estudo do Ambiente e das Condições de Trabalho;
- Metodologia de Investigação e Análise de Acidentes;
- Organização da CIPA - NR-5 e Cumprimento das NR 6, NR 7 e NR 9, Legislação Trabalhista e Previdenciária relativas a Segurança e Saúde no Trabalho;
- Noções sobre a AIDS (SIDA).
OBJETIVOS DO CURSO
Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho mediante o controle dos Riscos presentes no ambiente, nas condições e na organização do trabalho.
Visando a preservação da vida e promoção da saúde dos trabalhadores.
PÚBLICO-ALVO
Todos os funcionários lotados nos serviços gerais do campus Duque de Caxias. Pessoal administrativo de apoio, principalmente das Clínicas.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM HIGIENE, LIMPEZA, DESINFECÇÃO E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS PARA FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS GERAIS
Escola Participante: Enfermagem
Local Do Projeto: Campus Duque de Caxias
Coordenador Do Projeto: Prof. Ana Clementina Vieira de Almeida e Valéria de Almeida Rodrigues
OBJETIVOS
- Propor metodologia participativa junto aos trabalhadores de serviços gerais, ampliando os debates acerca de limpeza, desinfecção, descontaminação e tratamento adequado de resíduos;
- Desenvolver nos participantes conhecimentos, habilidades e práticas específicas;
- Promover encontros periódicos com os trabalhadores, com vistas a discussão e avaliação do trabalho implantado;
- Proporcionar aos alunos o desenvolvimento da habilidade de educador;
- Criar oportunidades aos discentes para demonstrar e desenvolver habilidades de liderança, comunicação e educação.
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
- Ênfase na atuação de discentes, docentes e trabalhadores dos serviços gerais na promoção da saúde e prevenção das doenças;
- Ênfase na dimensão pedagógica;
- Estreitamento da relação com outras Instituições e Serviços.
POPULAÇÃO ALVO
- Funcionários dos serviços gerais da Unigranrio do campus Duque de Caxias;
- Alunos do oitavo período de Graduação em Enfermagem.
CURSO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM BIOSSEGURANÇA
Planejamento e Desenvolvimento: Comissão de Biossegurança da Unigranrio
Local do Projeto: Campus Duque de Caxias
Coordenador do Projeto: Prof. Rogério Alves de Souza
OBJETIVOS
- Capacitar os profissionais que trabalham nos ambientes de saúde sobre as Medidas de Biossegurança com ênfase no Controle de Infecções;
- Discutir sobre a realidade dos diversos cenários da universidade quanto a aplicação das Medidas de Biossegurança;
- Desenvolver atitudes para a implementação da redução dos riscos biológicos nos diversos setores da Instituição;
- Promover encontros periódicos com os trabalhadores, com vistas a discussão e avaliação do trabalho implantado.
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
- Ênfase na atuação de discentes, docentes e trabalhadores dos diversos setores que atuam na área de saúde da Unigranrio.
- Estreitamento da relação com outras Instituições e Serviços.
POPULAÇÃO ALVO
Funcionários que trabalham nos ambientes de saúde da Unigranrio.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Introdução;
- Ambiente de Saúde;
- Doenças infecciosas e sua relação na saúde do trabalhador;
- Medidas de Precaução-Padrão;
- Condutas nas exposições ocupacionais a material biológico.
INFORMAÇÕES SOBRE RESÍDUOS
Para fins de aplicabilidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, o manejo dos RSS nas fases de Acondicionamento, Identificação, Armazenamento Temporário e Destinação Final, deverá ser tratado de acordo com as seguintes classificações.
MEMBROS DA COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
PRESIDENTE:
Prof. Ludimar Corrêa de Oliveira (Escola de Ciência e Tecnologia)
SECRETÁRIA:
Prof.ª Rozanda Guedes da Silva Costa (Escola de Ciências da Saúde)
Prof. Inajar José das Chagas (Escola de Ciências da Saúde)
Prof. Rogério Alves de Souza (Escola de Ciências da Saúde)
Prof. José Roberto Lannes Abib (Laborafe)
Sra. Rosângela Oliveira Damasceno (Laborafe)
Prof. Felismar Manoel (Escola de Ciências da Saúde)
Prof. Marcelo Alves Herdy (Hospital Veterinário)
Prof.ª Luciana Alves Herdy (Escola de Ciências da Saúde)
Prof. Expedito de Barros Coelho (Escola de Ciências da Saúde)
Prof. Vladimir Soares Gonçalves (Médico do Trabalho)
Patricia Peral (Campus Lapa)
Givalda Ferreira Lima (Recursos Humanos)
Cherman Henrique da Cruz (Técnico de Segurança do Trabalho)
Renato Max Morais de Sousa (Técnico de Enfermagem no Trabalho)
Vagner Gomes do Nascimento Ferreira (Unidade Barra da Tijuca)
Sr. Marleu Francisco Sant'anna (Suplente) (Unidade Barra da Tijuca)
Sr. Francisco da Silva (Unidade Carioca Shopping)
Luiz Antonio Cardoso Alves (Suplente) (Campus Lapa)
LINKS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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AGÊNCIA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
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CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
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IBAMA
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FALE CONOSCO
O horário de funcionamento da Comissão de Gerenciamento de Resíduos.
A partir das 8h às 17h
Central de Atendimento: (21) 3219-4040
Tel.: (21) 2672-7751
Ramal: 751
E-mail: [email protected]
Pessoalmente: Bloco C - sala 401
(Último andar do Bloco do Anatômico e Próximo ao Laboratório de Química).